Parlamentares manifestam apoio à aprovação da PEC 438/01 e à contratação de novos AFTs

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Durante audiência realizada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo  e pela Frente Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo um número expressivo de parlamentares defendeu a aprovação da PEC 438/01 e o fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho.

A senadora Ana Rita (PT/ES) disse que irá trabalhar para que sejam ampliados os recursos destinados à fortalecer o combate ao trabalho escravo previstos no PPA, na LOA e na LDO. “É preciso superar a realidade do trabalho escravo. As proposições precisam avançar. A PEC 438/01 já completa uma década”, afirmou a senadora.

Para a senadora Marinor Brito (PSol/PA) é premente a necessidade de admissão de AFTs para trabalharem no combate à prática. A senadora homenageou o ex-senador José Nery com um ramalhete de flores e agradeceu por seu trabalho na Frente Parlamentar. Marinor conclamou os parlamentares a se engajarem na Frente parlamentar e continuarem a luta pelo combate a essa chaga humana.

A importância da Auditoria Fiscal do Trabalho e a contratação de mais AFTs também foram destacadas pelo deputado Amauri Teixeira (PT/BA). A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo e foi proposta pelo deputado Claudio Puty (PT/PA).

Alessandro Molon (PT/RJ) reforçou a necessidade de contratação de AFTs e a instalação de uma CPI do Trabalho Escravo. Molon informou que será realizado, na próxima semana, um seminário da bancada do PT da Câmara e que, na oportunidade, irá sugerir o apoio da bancada para a criação da CPI do Trabalho Escravo.

O senador Wellington Dias (PT/PI), que já foi governador do Estado, elogiou a atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Piauí e destacou o trabalho da superintendente da SRTE/PI, Paula Mazullo. O parlamentar também se posicionou favorável à contratação de novos AFT.

A deputada Érica Kokay (PT/DF) foi a mentora da Moção de apoio à contratação de novos AFTs, aprovada durante a audiência e encaminhada ao Ministério do Planejamento.

“A imediata contratação de AFTs” foi o que pediu o senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP). Além disso, Randolfe disse que é importante que seja agendada uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT/RS), para solicitar seu apoio à PEC 438/01.

Um dos últimos a se pronunciar, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) informou que já encaminhou pedido à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para a contratação dos AFTs aprovados no último concurso e também hipotecou seu total apoio à aprovação da PEC 438/01. Suplicy contou que em 2006 recebeu em seu gabinete, em Brasília, denúncias de exploração de trabalhadores no interior do Estado do Pará e que foi conferi-las pessoalmente.

Segundo ele,na ocasião, ouviu diversos depoimentos de trabalhadores em situações precárias e presos por dívidas, pelos patrões. Foram aprovadas algumas deliberações durante a audiência, além da Moção de apoio: realização de reuniões da Frente para viabilizar os
trabalhos; com a presidência da Câmara; com a presidente Dilma Roussef e com o Conselho
Nacional de Justiça – CNJ.

  1. 4 de February de 2011
    Isabella Assunção

    Obrigada por sua iniciativa em divulgar esta matéria! A aprovação desta PEC é de grande relevância, mas é importante destacar que sem a contratação de novos auditores fiscais será apenas mais uma norma sem efetividade! Espero que a aprovação da PEC ocorra conjuntamente com o fortalecimento da fiscalização trabalhista no Brasil!

    • 4 de February de 2011

      Veja: O Brasil é dos brasileiros. E o queremos limpo em todos os sentidos. A aprovação da PEC é impoprtante mas necessitamos de Auditores para ver de perto seu cumprimento.
      Prof. Aimberê Freitas

  2. 4 de February de 2011
    Vilker Martins

    Aimberê, parabéns pela divulgação das causas em defesa da Amazônia e do futuro ambiental do Brasil e do mundo. São pessoas assim dedicadas e ativas que fazem a diferença para um mundo melhor. Quanto à PEC 438 do trabalho escravo é uma vergonha absurda o que existe no nosso país e o lobby contrário de donos de terra no Congresso para melar a PEC. Mente escravagista no Brasil é sinal que ainda somos colônias. Quando vamos evoluir, meu Deus!!!!

    • 4 de February de 2011

      É necessário avançar. E só se avança com inteligência e vontade. Isso está na juventude. Os jovens querem sempre um Brasil melhor.
      Vamos contribuir para que o Brasil tenha a PEC aprovada e mais Auditores Fiscais.
      Aimberê Freitas

  3. 4 de April de 2011
    miria lucas mercier

    Estou fazendo meu tcc sobre mão-de-obra-escrava no Brasil, gostei muito da proposta do PEC 438/01, não escolhi este tema, na verdade minha professora me falou que era interessante e eu resolvi falar sobre ele, confesso que agora que estou estudando sobre esse problema eu fiquei muito comovida e triste,é uma pena que o ser humano possa ser tão desumano com seu próximo.

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