Governo quer mudar previdência de servidor público

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Dilma Rousseff decidiu levar a mão a um vespeiro. Vai mandar ao Congresso projeto que altera o sistema de previdência dos servidores públicos.

Hoje, ao vestir o pijama, o servidor assegura aposentadoria igual ao salário que tinha na ativa.

Deseja-se interromper a mamata para os servidores que ingressarem nos quadros do Executivo, Legislativo e Judiciário depois da aprovação da nova lei.

Deve-se a informação ao líder de Dilma no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Quem já tem direito à aposentadoria integral não será importunado, diz ele.

Quem ainda não tem, vai aos quadros do Estado com as mesmas regras do trabalhador da iniciativa privada.

Significa dizer que, ao aposentar-se, o novo servidor receberá no máximo o teto fixado pelo INSS para o setor privado. Em cifras de hoje: R$ 3.689,66.

No mesmo projeto, o governo vai criar um fundo complementar de aposentadoria do setor público.

Quem achar que a nova aposentadoria não enche a geladeira poderá associar-se ao fundo. O reforço será condicionado à contribuição (entre 6% e 9% do salário).

A União será patrocinadora do fundo, na proporção de um para um. Ou seja, borrifará no fundo valor igual à contribuição do servidor.

Junto com a perspectiva de estabilidade, a aposentadoria integral atrai milhões de jovens para os concursos públicos.

Sem ela, a fila de candidatos talvez fique menor. No longo prazo, diminuirá também o décifit da Previdência. Justo, muito justo, justíssimo.

Agora, só falta o governo combinar com os russos –no caso, os congressistas.

P.S.: A minha pergunta é: Você concorda? Acha mesmo que é justo?

  1. 13 de February de 2011
    Karl Leite

    Mais uma forma desse governo dos corruPTos “sacanear” com o funcionario publico já bastante explorado com varios impostos e agora querem tirar a unica que conquistou em toda a vida publica. Não concordo.

    • 14 de February de 2011

      Muito menos eu. Quem não é servidor público pensa que ele vive num mar de rosas e ganha salários extratosféricos. Temos que fazer uma mobilização para evitar isso.
      Grato pelo seu comentário
      Aimberê

  2. 14 de February de 2011
    Coutinho

    Nunca ouvi falar que a previdência teria emprestado muito dinheiro a ESTATAIS, quando o seu caixa era muito grande e nem também que todos os que dela se beneficiam tenham contribuido para tal nem que aqueles que determinaram estes pagamentos tenham respondido pelo que fizeram mas sabemos que o Brasil é uma democracia de mâo única e só como pequeno exemplo, quando devemos ao Estado, ele nos esfola rapidamente mas, quando é o Estado quem nos deve temos de recorrer ao próprio Estado, Poder judiciário, para depois de muita luta, às vezes termos os maravilhosos PRECATÓRIOS.
    Daí, se o Estado considerar que aquilo que é descontado do funcionário público para sua aposentadoria só sera suficiente para receber três mil e poucos reais, ficarão cheios de dinhheiro e´povo que se dane. Somos um povo bonzinho e muito ricos. Os jornalistas que ganham muito pouco e que não somos nós que pelas propagandas também pagamos os salários de três dígitos, R$200.000,00 ou mais mas que falam dos marajás do Estado e que eles só eles pagam ao funcionalismo público. O Brasil é lindo e os funcionários públicos, BOBOS. Olhem o EGITO

    • 15 de February de 2011

      Seu comentário é justo e oportuno. Os servidores públicos ganham mal e são sempre as vítimas de todo ajuste que querem fazer nas contas públicas.
      Grato
      Aimberê

  3. 14 de February de 2011

    Acordem pessoal. Esse critério já existe desde 2004, com a ememda constitucional nº 041/2004. Quem ingressou após 2004, só se aposenta com o teto previdenciário e não com salário integral. Não entendi essa “nova mudança”. Verei o novo projeto de Emenda Constitucional. Eu heim!

    • 15 de February de 2011

      Elena, minha santa
      Data venia, eeu comentário está apenas parcialmente correto. Vejamos, a matéria diz que os servidores novos se aposentarão como os vencimentos como se fossem os do INSS na previdência privada. Diferente do que é hoje que é com salário integral. O regime de previdência complemenatr este sim está previsto na ementa 041/2004 que diz o seguinte:
      “Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.

      § 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:

      I – por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;

      Portanto, o que nos parece injusto não é a posentadoria complementar é tirar so servidor público a possibilidade de se aposentar sem o seu salário integral com ou sem apesentadoria complementar, ou como dizem os juristas, salvo melhor juizo.

      Grato pelo seu comentário e salve o servidor público

      Aimberê Freitas

  4. 15 de February de 2011

    O que não é correto é a mudança da legislação sobre a aposentadoria ir mudando durante a vida ativa do trabalhador. O correto seria que valesse as regras de quando iniciou sua contribuição.
    Esta discussão não poderia ser retomada com a proposição de uma revisão da legislção via iniciativa popular?

    • 15 de February de 2011

      De maneira nenhuma. Temos que preservar a aposentadoria integral até para as gerações futuras.
      Grato
      Aimberê

  5. 25 de February de 2011

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  6. 19 de May de 2011

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