Governo do Estado de Roraima aguarda uma decisão para ainda este semestre sobre pedido de desbloqueio da BR-174 à noite.

Estrada foi construída dentro da Reserva Indígena Waimiri-Atroari, mas indígenas querem preservar área com bloqueio.

Uma média mensal de 70 a 150 animais de várias espécies morrem atropelados na BR-174, especialmente na área onde fica localizada a reserva indígena Waimiri-Atroari, no território do Estado do Amazonas.

Este é um dos motivos que levam os indígenas a bloquear os 123 quilômetros da estrada que estão dentro da reserva.

A informação é de Marcelo Cavalcante, coordenador do programa Waimiri-Atroari, ao ser procurado pela reportagem do acritica.com para falar sobre a ação do governo de Roraima que pede o fim do bloqueio da estrada à noite, pelos indígenas, e que deve ser sentenciada este ano.

“São vários tipos de animais. Onça, paca, anta, jacaré, mucura. Inúmeros”, disse ele

Segundo Cavalcante, o “fechamento” da estrada é uma medida para reduzir o trânsito na área para diminuir os atropelamentos dos animais e até mesmo dos indígenas, quando estes vão para a caça.

“O animal têm hábitos noturnos. É uma restrição temporária. É uma medida de defesa ambiental tomada pelos indígenas porque se trata de uma reserva preservada, mas a estrada não fica fechada totalmente”, disse Cavalcante.

O trecho dentro da reserva indígena fica bloqueado entre 18h30 e 6h. Quem chega até às 18h30 pode atravessar a barreira.

“Se alguém sai de Manaus às 15h tem como passar pela estrada à noite. Dá tempo”, disse Cavalcante.

De acordo com o coordenador do programa Waimiri-Atroari a “polêmica” sobre o bloqueio da estrada é antiga, mas chegou à esfera judicial há quase três anos, em decisão tomada pelo governo de Roraima, que se considera prejudicado com a medida.

Segundo o coordenador, caso a justiça federal de Roraima acate a ação contra o bloqueio da estrada, os waimiri-atroari vão recorrer.

“O Ministério Público Federal está fazendo perícia para dar o parecer sobre o pedido de abertura da estrada. Mas acredito que isto ainda vai rolar mais para frente. Se o parecer e a decisão forem a favor, vamos recorrer”, disse.

Direito

A ação ordinária promovida pelo governo de Roraima contra o bloqueio foi dada entrada na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima em junho de 2008.

Há expectativa do governo de Roraima de que a ação seja julgada ainda no primeiro semestre de 2011.

Em matéria publicada no site da Procuradoria Geral do Estado de, o titular da instituição, Francisco das Chagas Batista afirma que o objeto da ação é “é o direito de ir e vir das pessoas e de seus bens que trafegam naquela rodovia federal, possibilitando a sua passagem a qualquer hora do dia ou da noite, direito que é amparado pela Constituição Federal”.

Segundo o procurador, o Decreto nº 97.837, de 16 de junho de 1989, que homologa a demarcação administrativa da área indígena Waimiri-Atroari, faz constar que a faixa de domínio da BR-174 foi excluída, não fazendo parte da reserva indígena.

“Quando se fala em faixa de domínio de reserva, podemos dizer que não se tem a posse e nem o domínio, portanto, é trafegável, já que todo bem público é de uso comum da população”, diz o procurador-geral na matéria publica no portal da PGE-RR.

Marcelo Cavalcante rebate essa afirmação. Segundo ele, a estrada passa dentro da reserva indígena. A sede do programa Waimiri-Atroari fica em Manaus (AM).

Elaíze Farias para A Crítica de Manaus

  1. 15 de March de 2011

    Bloquear seria a melhor alternativa; Mas aí vem o questionamento do progresso com trafego de veiculos transporte normal, de carga ou simplesmente passeio.

    Poderia ser feito um viaduto que cruzasse todo este trecho permitindo a liberação de toda a parte rasteira e com os devidos cuidados e monitoramento para a preservação, o governo federal poderia cuidar disto tranquilamente.

    Diante de tantas mortes e da diária perturbação da tranquilidade das poucas tribos ainda existentes no Brasil, poderiamos ter um pouco de respeito, tomando medidas urgentes e solucionando este caso da melhor maneira.

  2. 15 de March de 2011
    Chislene Moreira Cardoso

    Pelo pouco tempo que estou aqui vivenciando esta história da BR 174, observei que é uma questão muito mais complexa do que parece… a partir de toda a história que já ouvi e gostaria de ler um dia, não tiro a razão dos Waimiri-Atroari bloquearem a rodovia para preservar o espaço deles. Se nenhuma ação for desenvolvida pelo poder público para garantir a preservação do meio ambiente daquela região é melhor deixar que a comunidade indígena que lá vive, cuide. A maneira deles, mas cuide.
    Abraços!!!
    Chis

    • 15 de March de 2011

      Ë um ponto de vista compartilhado por centenas de milhares de internautas. Me parece que há muito emoção e pouca razão no debate desse tema. Sua opinião é extremamente válida e oportuna. Aimberê

  3. 16 de April de 2011
    Marcelo Costa

    Essa questão é muito complicada porque o próprio governo complicou. Imaginem o cidadão ser impedido de ir e vir dentro do seu próprio país. Como explicar a ele o que diz a CF Art.5° XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

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