Usina Hidrelétrica de Balbina fecha comportas

by

A Eletrobrás Amazonas Energia realizou, nesta quinta-feira (2), o fechamento da última comporta da Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE) que estava aberta desde o último dia 9 de maio de 2011. A previsão inicial era de que o vertedouro permaneceria aberto durante 60 dias. Com o fechamento ocorrido ontem, o prazo passou a ser de 24 dias. De acordo com o gerente do Departamento de Geração de Balbina – DTB, Milton Pereira de Menezes, há pelo menos duas semanas o índice de chuvas na região está estabilizado e o nível do reservatório segue uma média de 50,73 metros. “Com esse nível estabilizado, decidimos fechar as comportas porque não havia mais a necessidade de vertimento de água”, disse o gerente. Desde que as comportas foram abertas no último dia 9 de maio deste ano, o nível do rio Uatumã atingiu alguns locais, mas não chegou a inundar nenhuma residência do Ramal da Morena, localizado à jusante (após a barreira da hidrelétrica). A empresa informou que continuará monitorando o nível do reservatório e caso haja a necessidade de abrir novamente os vertedouros, todas as áreas com a possibilidade de serem atingidas serão novamente avisadas com antecedência. “Se houver a necessidade de abertura das comportas, todo o Plano de Contingenciamento da Eletrobras Amazonas Energia será novamente acionado”, reforçou. A capacidade UHE Balbina é de 250 MW de capacidade de geração de energia. Acritica.com MOMENTÁRIO MEU: O problema desse fechamento está a montante quando pode afetar a BR-174 na altura de reserva indígena Waimiri Atroari

Museu de Ciências Naturais da Amazônia vai fechar as portas

by

Neste sábado (02), o museu de Ciências Naturais da Amazônia deve receber os últimos visitantes e fechar as portas.

Após 23 anos de atividades diárias de segunda a sábado, com funcionamento em período integral, o museu não conseguiu se manter aberto devido à escassez por demanda e problemas financeiros.

“Estamos com problemas de caixa, e somente com a visitação não conseguimos sanar as contas, as visitas variam, há dias em que recebemos apenas quatro pessoas e na temporada dos navios já recebemos duzentas pessoas durante três dias seguidos”, relatou o administrador do museu, Kyoskuke Hashimoto.

O administrador do museu explica que dos gastos para manter o museu que não recebe nenhum tipo de incentivo ou verba de parceiros, apenas 70% é gasto com energia elétrica do aquário.

Os ingressos para a visitação tem uma tabela de custos diferenciadas, o bilhete para adultos custava R$ 14, estudantes R$ 7 e grupos de escolas que solicitassem ofícios pagavam apenas R$ 3 por pessoa.

O museu exibia, em três salas de exposição, espécies da fauna amazônica empalhados, variados exemplares de borboletas e peixes vivos, entre 93 exemplares de espécies de tambaquis e pirarucus e mais de 380 tipos de insetos.

De acordo com a direção do museu, houve tentativas de firmar acordos com alguns órgãos públicos para dar continuidade ao espaço de visitação, mas nenhum dos lados conseguiu chegar a um acordo que satisfizesse ambos.

O museu, que já passou por uma interrupção parcial das atividades no período de 1999 a 2000 por conta da reforma do aquário, tem a previsão de ser reaberto próximo do período da Copa do Mundo, quando os custos estiverem estabilizarmos.

Jornal A Crítica de Manaus

Justiça mantém abate de capivaras em parque de Campinas

by

A 2ª Vara Pública de Campinas (93 km de SP) decidiu nesta sexta-feira negar o pedido de liminar feito pela Proesp (Associação Protetora da Diversidade das Espécies) e manter o abate das capivaras do lago do Café.

A Prefeitura de Campinas e ambientalistas travam uma disputa pelo destino de pelo menos 20 capivaras, que estão confinadas desde 2008.

A prefeitura decidiu sacrificar os animais no mês passado, e alega que os roedores representam risco à saúde, pois há uma suspeita de que sejam hospedeiros do carrapato-estrela –transmissor da febre maculosa (uma infecção aguda que pode levar à morte).

A Proesp pedia, em sua representação à Justiça, a suspensão do abate dos animais. A associação deve recorrer no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na próxima semana.

A decisão da Justiça de Campinas ratifica autorização dada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que autorizou em janeiro deste ano o abate dos animais.

A Proesp e um grupo de ambientalistas da cidade é contra a ação e já realizou até um protesto contra o sacrifício dos animais em frente ao lago do Café.

A morte dos animais, segundo a prefeitura, deve ocorrer por meio de eutanásia (injeção letal).

A data da morte ainda não foi confirmada pela Secretaria da Saúde, mas deve ocorrer até o final deste mês –caso não haja decisão judicial contrária.

As capivaras estão separadas por sexo para evitar a procriação. Entre 2008 e 2010, três funcionários da prefeitura morreram de febre maculosa após trabalharem no local, segundo o secretário da Saúde de Campinas, José Francisco Keer Saraiva.

O lago do Café, uma área pública da cidade, está fechado à visitação desde 2008.

Os ambientalistas pedem que sejam realizados exames nos roedores para comprovar a infestação de carrapatos e a contaminação pela bactéria causadora da febre maculosa. Eles defendem a adoção de outras medidas, como a remoção dos animais e a aplicação de carrapaticidas no local.

MAURÍCIO SIMIONATO para a Folha de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Cresce rombo da previdência dos funcionários públicos

by

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.

Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões.

No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior.

Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse ao Estado que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS – atualmente é de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.

Capitalização. Além disso, assim como foi feito por Estados e municípios, é preciso adotar o sistema de capitalização para os novos servidores. Ou seja, a contribuição dos servidores que entrarem na administração pública a partir da aprovação da lei, por exemplo, teria de ser investida em um fundo de capitalização. Nesse caso, o governo precisa encaminhar um novo projeto para tratar o assunto ou enviar um substitutivo ao texto que já tramita no Congresso. Na avaliação do secretário, essas mudanças devem ser prioridade do governo daqui para frente.

“Num primeiro momento, esse tipo mudança acarreta um aumento das despesas. Mas é uma despesa que será aplicada em um fundo que poderá ajudar a financiar o aumento dos investimentos no País”, destacou Rolim. Segundo ele, o rombo da previdência do servidor público só não é maior do que os R$ 51 bilhões porque os funcionários da União são estimulados a permanecer trabalhando por causa do pagamento de um abono permanência – vantagem financeira para o servidor que opta por permanecer trabalhando, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para se aposentar.

Para o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea e especialista em previdência, reduzir as diferenças entre as despesas públicas para bancar as aposentadorias do serviço público e do INSS é fundamental, não só do ponto de vista fiscal como de distribuição de renda.

Edna Simão, da Agência Estado

Califórnia tenta aprovar lei de energia limpa

by

O Senado do estado da Califórnia (EUA) aprovou nesta quinta uma medida obrigando empresas de utilidade pública a comprar 33% da eletricidade que utilizam de fontes renováveis até 2020. Os defensores da nova lei argumentam que ela vai ajudar a recuparar a economia ao criar novos empregos.

O Senador democrata Joe Simitian afirma que seu projeto de lei, que agora segue para a Assembleia Legislativa, ajudará o Estado a atingir tanto metas ambientais como econômicas.

“É uma medida que pode nos ajudar, em curto prazo, a tornar o ar mais limpo e a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. E podemos, desde já, começar a criar os empegos de que o estado precisa desesperadamente”, disse ele durante um debate.

O projeto de lei obteve 26 votos a favor e 11 contra. Os opositores dizem que ele pode aumentar os custos com energia – o que significa contas mais altas para os usuários residenciais e as empresas. O senador republicano Bob Huff afirma que o custo adicional que será incorporado às transações comerciais irá levar mais companhias a transferir os empregos gerados para fora do Estado.

“É mais um prego no caixão do setor industrial da Califórnia”, disse ele a seus colegas.

A Califórnia já havia estipulado para as empresas públicas a meta de 20% da eletricidade oriunda de fontes renováveis até 2010, mas algumas não conseguiram atingi-la.

Uma medida similar à de Simitian havia sido vetada pelo então governador Arnold Schwarzenegger, que disse que ela sucumbiria à burocracia. Mas os legisladores fizeram ajustes e têm esperança de que a proposta receba o apoio do atual governador, Jerry Brown, um democrata.

A meta de 33% foi um elemento-chave da plataforma de campanha de Brown, mas ele ainda não tomou uma decisão final quanto ao PL, que ainda pode ser modificada antes de chegar às suas mãos.

“O governador apóia amplamente a exigência de que 33% da eletricidade do Estado sejam derivados de fontes renováveis, e irá examinar de perto qualquer projeto de lei que chegue a sua mesa”, afirmou o porta-voz Evan Westrup.

Com informações do The New York Times

Ex-BBB vai integrar comissão de Finanças e Tributação da Camara Federal

by

O ex-participante do Big Brother Brasil e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) vai integrar a comissão de Finanças e Tributação. A informação foi confirmada pelo partido do deputado nesta sexta-feira.

Wyllys tenta ainda uma vaga na comissão de Direitos Humanos da Casa. Segundo o PSOL, foi o deputado quem pediu para integrar a comissão de Finanças e Tributação. O deputado é jornalista e professor universitário e em sua biografia não aparece qualquer menção de atuação anterior na área da comissão que ele vai participar.

Em seu primeiro discurso, realizado nessa quinta-feira, o parlamentar mencionou rapidamente o tema. Ele afirmou que considera “a ausência de recursos para as áreas sociais”, “a elevada tributação indireta e demais distorções do modelo tributário” e o “crescente problema do endividamento público” fontes de “injustiça social” e “violações dos direitos humanos no Brasil”.

Willys destacou em seu discurso o fato de ser homossexual e ligado ao movimento LGBT e afirmou que a defesa dos direitos humanos nortearão seu mandato.

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília

BEM-QUERER, ressuscitada

by

BEM-QUERER, ressuscitada

O noticiário local traz a notícia de que a Construção da Hidrelétrica do Bem-Querer foi incluída no PAC.  “O Governo Federal incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção da Usina Hidrelétrica Bem-Querer, no rio Branco.”

Ótima notícia. Assim o seu projeto elaborado, discutido e brigado pelo Governador Fernando Ramos Pereira, em 1974/79 volta à tona de onde nunca deveria ter saído.

A idéia de Ramos Pereira avançou o quanto pôde mas, esbarrou na incompreensão do então Ministro de Minas e Energia Cesar Cals. Aquele ministro cearense, veio à Boa Vista para conhecer o projeto de perto e aqui se desentendeu com o Governador que era um homem sério, honesto, intransigente, duro, responsável e acima de tudo brigador. O coronel Cesar Cals se sentiu ameaçado por Ramos Pereira e vetou a idéia. Em 1979, Ramos Pereira deixou o governo. Foi substituído por Ottomar  e as idéias mudaram para outros locais que de longe perdiam para a logística e a competitividade de Bem-Querer. Resultado: nada foi feito. No meio desse pandemônio surdiu a infeliz e enganadora idéia de abastecer Roraima com energia de Gury. A opinião pública ficou a favor de Gury, pois venderam a idéia de uma energia mais barata. O que jamais ocorreu. Pelo contrário estamos sempre nas mãos dos mandatários venezuelanos.

Agora ressurge BEM-QUERER. Com Bem-Querer Roraima estará bem servido até sob o aspecto da segurança da energia, pois as corredeiras ficam praticamente no Centro do Estado a meio caminho de Manaus.

No projeto de Ramos Pereira havia uma eclusa próxima à barragem que permitiria a navegabilidade plena do Rio Branco até Bonfim, por exemplo. Vamos ver se o PAC mantém o projeto e a navegação.

João Correa Filho, pernambucano, já falecido, escreveu um livro denominado “BEM-QUERER – Integração e Desenvolvimento “que guardo com carinho, pois recebi com uma dedicatória especial.

Eis a capa do livro de João Correa.

Parabéns à Senadora Ângela Portela pro ter sensibilizado as autoridades federais e trazido à baila esse projeto 32 anos depois. Mesmo sem procuração, mas em nome do Governo Ramos Pereira, do qual tive a honra de participar como Secretário de Economia, Agricultura e Colonização e Prefeito de Boa Vistam, agradeço se u esforço.

O “PROVENTO” dos Governadores e a Previdência

by

O “PROVENTO” dos Governadores e a Previdência

O STF está prestes a decidir contra as leis que dão direito a governadores de diversos estados, de receber como proventos/pensão, a remuneração que recebiam como governadores. A questão básica para essa decisão é que não pode haver pensão sem contribuição que lhe dê origem.

Mas haverá um desdobramento dessa votação: todas as despesas com as pessoas (idosos, etc.) da Previdência Social que não tiveram contribuições das mesmas como origem, deverão sair de gasto da Previdência e passar a ser gasto Social do Poder Executivo. As contas de alguns analistas têm mostrado que, sendo assim, termina o déficit da Previdência Social.

Tentativa para acabar com a cobrança do “vento” na conta de água

by

Tentativa para acabar com a cobrança do “vento” na conta de água

Projeto de Lei obriga as concessionárias a instalarem, gratuitamente, dispositivo que elimine o ar na medição do consumo das residências

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Amazonas visa acabar com a cobrança de “vento” por parte das concessionárias de abastecimento de água do Estado. O autor do projeto diz acreditar que a passagem de ar pelo hidrômetro (equipamento que faz a medição do consumo de água) é o maior responsável pelo encarecimento da conta mensal paga pelos consumidores.

Para o autor do projeto, a empresa que fornece a água deve instalar gratuitamente um mecanismo que evite a passagem do ar em cada hidrômetro da cidade.
http://acritica.uol.com.br/manaus/PL-acabar-cobranca-consumo-fosse_0_428357331.html

P.S. O que você pensa disso na sua cidade? Paga vento também?

REGRAS ATUAIS para aposentadoria do Servidor Público

by
Extraídas do site http://www.servidor.rs.gov.br/aposentadoria/

REGRAS ATUAIS para aposentadoria do Servidor Público

Informações importantes sobre aposentadoria. Essas informações estão direcionadas aos servidores civis da Administração Direta vinculados ao regime previdenciário do Estado.

Regras vigentes até 15/12/1998

Regra anterior à publicação da Emenda Constitucional n.º 20: Nesta regra enquadram-se os servidores que completaram o tempo de serviço integral ou proporcional para a aposentadoria até 15/12/1998. Aposentadoria integral sem alteração.

Emenda Constitucional nº 20/98

Regras criadas a partir da publicação da Emenda Constitucional n.º 20/98. Nesta regra enquadram-se os servidores que completaram os requisitos para aposentadoria até 30/12/2003. As modalidades:

– Transitória: Estão sujeitos a esta modalidade de aposentadoria, os servidores que ingressaram no serviço público até 15/12/1998 e completaram os requisitos para a aposentadoria até 30/12/2003;

– Permanente: Para os servidores que completaram os requisitos para aposentadoria até 30/12/2003 e ingressaram no serviço público a partir de 16/12/1998, e para aqueles que, embora tenham ingressado no serviço público até 15/12/1998, optarem por esta regra.

Emenda Constitucional nº 41

Regras criadas a partir da publicação da Emenda Constitucional n.º 41/03. Nesta regra enquadram-se os servidores que não completaram os requisitos de aposentadoria pelas regras não mais em vigor (Antiga e Emenda nº 20) ou que optarem por esta regra. As modalidades disponíveis são:

– Transitória: Estão sujeitos a esta modalidade de aposentadoria, os servidores que ingressaram no serviço público até 30/12/2003;

– Permanente: Para os servidores que ingressaram no serviço público após 30/12/2003, e para aqueles que, embora tenho ingressado antes desta data, optarem por esta regra.