FPE e FPM: a economia do Estado e dos Municípios

by

Nos últimos anos assistimos uma choradeira dos diabos tanto do governo do Estado quanto dos municípios pela diminuição dos repasses constitucionais dos Fundos FPE e FPM para Roraima. Acusam Lula de ter feito festa com dinheiro dos outros (no caso o festival de incentivo fiscal, com descontos de IPI para veículos e outros itens a mais) e isso fez diminuir o bolo da distribuição dos Fundos.

Na verdade a origem dessa choradeira vem desde o último censo do IBGE quando constatou a diminuição da população ou pelo menos, no caso de RR, a diminuição do ritmo de seu crescimento populacional.

Aproxima-se novo trabalho do IBGE-2010. As prefeituras estão dispostas a colaborar com o pessoal do IBGE? Será que o ritmo do crescimento populacional continua diminuindo?

P.S.: No seu ponto de vista, o que está acontecendo? E o que deve ser feito? Como fica a economia de contra-cheque? E a economia real?

Roraima: novos municípios

by

Durante anos Roraima, só teve dois municípios: Boa Vista e Caracaraí. Depois vieram os outros e hoje são 15. É o estado de menor quantidade de municípios. Questiona-se se estes municípios deveriam ou não terem sido criados e mais ainde se se deve criar mais municípios. Sabe-se que todos esses municípios são deficitários. Vivem de pires na mão brigando por emendas parlamentares e pela manutenção do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Sem ele fechariam as portas. Não há vida fiscal própria. Não há arrecadação. São municípios dependentes. Mesmo a parcela do ICMS que recebem não dá para nada. A despesa é muito maior que a receita.

Por outro lado o município tem o poder local mais próximo da pessoa humana esquecida nos mais escondidos interiores de Roraima. Ela pode obter um apoio emergencial na Prefeitura para atender a uma demanda familiar na saúde, na segurança, nas comunicações, etc

Ensaia-se na Assembléia Legislativa a criação de mais municípios. Serão mais prefeitos, mais câmaras municipais, mais secretarias municipais, etc.

PS. Esse movimento pela criação de novos municípios em RR é bom ou ruim? Se for considerado bom, quais as localidades de RR que podem ser elevadas a categoria de município?