Vulnerabilidade das fronteiras do Brasil

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Roraima é um estado que tem uma grande fronteira com dois países. Esse estudo interessa de perto aos brasileiros que vivem em Roraima. É bom ler e exigir dos mandatários uma postura pro ativa em relação às sugestões. Veja:

Estudo oficial alerta para abandono e vulnerabilidade das fronteiras do País

27 de dezembro de 2010 | 0h 00

O Estado de S. Paulo

Trabalho de 140 páginas assinado por grupo ligado ao Ministério da Integração Nacional registra a forte presença do tráfico de drogas e do contrabando nessas regiões e propõe 34 medidas, incluindo reforço de segurança e medidas para atrair profissionais

A poucos dias do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo concluiu o estudo sobre os problemas encontrados na faixa de fronteira do País. Em 140 páginas, o trabalho constata a conhecida vulnerabilidade das extensas áreas (15,7 mil quilômetros) ao contrabando e ao tráfico e exibe a carência de políticas públicas específicas para essas localidades.

O relatório foi preparado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões.

Foi considerado prioritário o aumento de infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo na faixa de fronteira, especialmente nas isoladas áreas da região Norte do Brasil.

Além disso, outra prioridade defendida é a de implementar a infraestrutura hospitalar – quase sempre mínima ou inexistente nesses locais.

O grupo de trabalho ainda sugere a legalização do processo de contratação de médicos e de outros profissionais de países vizinhos, mas apenas para operação nesses locais, e a criação de escolas bilíngues.

A ampliação dos horários de funcionamento das aduanas vem como proposta para tentar aumentar o combate ao contrabando. Além disso, é sugerida a criação de um regime especial ou diferenciado para exportações e importações entre micro e pequenas empresas. Segundo o estudo, essas empresas hoje não conseguem operar por conta dos “requisitos legais e cadastrais aplicados de forma igualitária às médias e grandes empresas”.

Armas e drogas. Os problemas nos cuidados da enorme extensão da faixa de fronteira brasileira se refletem em situações cotidianas, como a entrada ilegal de armas e drogas que chegam aos grandes centros urbanos. A faixa abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes.

Uma característica especial desse vasto território é a presença das chamadas cidades-gêmeas. Na prática, são cidades vizinhas, separadas apenas pela fronteira entre os países. Em alguns casos, isso se resume ao simples gesto de atravessar uma rua.

O estudo do governo mostra que, se as cidades-gêmeas podem ajudar na desejada integração da faixa de fronteira, representam também um caminho de acesso ao Brasil para o tráfico e para o contrabando. “Estas também servem de porta de entrada de produtos ilícitos de diversas naturezas e de saída de recursos naturais e minerais, explorados sem controle e ilegalmente, gerando danos ao meio ambiente”, cita o documento.

Além disso, em várias situações, o chamado “fluxo financeiro e econômico não desejável” acaba tendo a tolerância de governos vizinhos.

“Cabe lembrar que nem todos os fluxos financeiros e econômicos observados ao longo da zona de fronteira representam situações desejáveis, na medida em que algumas relações ocorrem à margem da lei. Contudo, tratam-se de características do desenvolvimento dessas regiões que acabam por requerer um olhar especial do poder público, no sentido de modificar os incentivos econômicos e promover a adequação das economias locais aos limites da legislação”, descreve o relatório.

“Um exemplo do sistema produtivo de fronteira, que combina comportamentos legais e ilegais, é encontrado na zona de fronteira entre Foz do Iguaçu e a Zona Franca de Ciudad del Este. Esta última concentra empresas que consomem subprodutos de indústrias localizadas no Brasil sob a forma de contrabando, voltando ao Brasil e sendo registrado como produto brasileiro ou paraguaio ou ainda de um terceiro país, dependendo do câmbio e das mudanças na política brasileira de impostos incidentes sobre importação e exportação”, exemplifica o trabalho.

Desafio. “É um grande desafio conseguir soluções concretas para os problemas apresentados na faixa de fronteira. E eu diria que o ponto central não está na quantidade de pessoas que se coloca para trabalhar nessa região. O principal é a organização e racionalização do trabalho e dos recursos financeiros destinados”, avalia Fábio Cunha, diretor do Departamento de Programas das regiões Norte e Nordeste da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

“O tratamento diferenciado da faixa de fronteira entrou definitivamente na agenda do governo”, diz Cláudia Cybelle Freire, gerente-executiva do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira.

Aimberê no Senado e a política de Defesa Nacional

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No senado da República adotarei como meu o programa do Partido Verde que prevê para as Forças Armadas e para a Defesa Nacional os seguintes pontos:

  • Modernização das Forças Armadas e a incorporação à doutrina e rotina militar da missão de proteção do meio ambiente, particularmente dos grandes ecossistemas brasileiros.
  • A capacidade operacional das Forças Armadas e seu nível tecnológico devem ser preservados para poder fazer frente a qualquer contingência. Embora não se perfilem como prováveis conflitos com países vizinhos nem distantes tais hipóteses nunca podem ser totalmente descartadas.
  • Controle mais efetivo sobre as fronteiras e, particularmente, sobre o fluxo de armamento de guerra cujo monopólio nas mãos das Forças Armadas é uma das condições fundamentais para o estado de direito.
  • Quando necessário a intervenção militar para impedir que áreas do território nacional passem ao controle de bandos com armamento de guerra.
  • As propostas do PV para a defesa nacional:

a) o fim do serviço militar obrigatório, com a criação da prestação de serviço na

área civil, e a profissionalização do contingente;

b) a consolidação de uma nova doutrina de Defesa Nacional incorporando o

conceito de defesa do meio ambiente e dos ecossistemas brasileiros;

c) o direito ao voto dos soldados e marinheiros;

d) adequação do padrão salarial dos militares em níveis compatíveis com suas

responsabilidades e sacrifícios;

e) os grandes projetos de defesa das fronteiras e de proteção do território e do

espaço aéreo, principalmente na região Amazônica, deverão ser compatíveis,

assegurar uma independência tecnológica e compatibilizar a defesa da fronteira

norte com a preservação da floresta e das nações indígenas da região.

Brasil entre Venezuela e Colombia

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Ontem escrevi sobre uma possível guerra na América do Sul entre Colombia e Venezuela. Guerra essa em parte fomentada pela indústria bélica norte americana e pelas ações intempestivas do Presidente da Venezuela.

Muitos comentários vieram de várias partes. Os povos irmãos colombianos e venezuelanos entendem que essa crise não chegará a uma guerra. Eles acham que o atrito é entre os dois governos e não entre os dois povos irmãos. Pode ser, mas no mundo tem tantos países ditos irmãos que não resistem a este fomento de guerra, não é?

De qualquer maneira até o Presidente Lula, pelo seu portavoz, disse que vai interlocutar as conversas entre os dois mandatários e trazer a paz. Mas apenas disse. Ele sabe que sua missão com esse propósito no Oriente Médio foi um grande fracasso. Mas vamos ver.

Para o Brasil sobra um ENORME alerta. Temos que ajudar os militares a trazer mais gente e armamento para a nossa fronteira. No Brasil as coisas são assim: o Ministro da Defesa anuncia a criação de 20 Pelotões de Fronteira em Roraima, por exemplo. Anuncia que a Base Aérea será equipada com aviões de caça, etc e tal. Mas só anuncia. E o tempo passa e nada acontece de fato. Os militares que estão em Roraima são sentinelas permanentes, mas como são poucos, se houver uma necessidade real e o Rio Branco estiver seco, por essa estrada vagabunda que temos, não chegarão os esforços a tempo.

Como Senador da República e conhecendo muito de perto essa situação (pois acompanho essa escalada há 63 anos) emprestarei meu apoio a essa causa de Defesa do Nosso Território aqui nessa perigosa fronteira. Os militares sabem como se faz isso. O que eles não tem é apoio.

Vejam só o seguinte: Escrevi um livro, em 1998, com uma bolsa da Espanha, não do Brasil, denominado FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA – Encontros e Desencontros. Este, está esgotado. Nele eu mostro que a linha divisória entre Brasil e Venezuela ainda não foi concluída. Faltam mais de 1.800km de frontreira a ser demarcada com marcos intervisíveis. Em outras palavras: de fato ninguém sabe onde começa o território brasileiro ou onde termina a Venezuela. Por que isso? E eu respondo: Porque a Comissão Demarcatória da Região Norte com sede em Belém do Pará, ligada ao Ministério das Relações Exteriores (que diz que vai conversar) não tem dinheiro. Ou seja nenhum parlamentar do Norte e notadamente os de Roraima falam nisso. E isso é DEFESA NACIONAL.

Então o Brasil tem inteligência e estudos para a resolução dos seus problemas. Vide nesse caso a açãos dos militares que sabem como proceder, mas falta uma ação política na área do planejamento e do orçamento. Ou melhor precisará que ocorra algo bem grave para o Presidente da República deixe de pensar em futebol e passe a pensar nas fronteiras do Norte do Brasil.

P.S.: Por essa indefinição da fronteira, com a ausência de marcos intervisíveis, o mapa do Brasil que conhecemos aqui no Norte pode não ser real. Sabia? Ou seja nem dinheiro para se saber até onde vai o quintal do Brasil nós temos. O que voce acha disso?