A piscicultura de Roraima e de Rondônia incomodam

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Roraima e Rondônia estão na frente do Amazonas como produtores de peixes em cativeiro, todavia o estado vizinho não está gostando disso e inicia uma reação. Leia a matéria seguinte:

“Concorrência no setor pesqueiro do Amazonas é acirrada

GERSON SEVERO DANTAS de A Crítica de Manaus

A pesca no Amazonas vive momentos de incertezas e concorrência acirrada que exigem muita criatividade e capacidade de reinvenção dos atores envolvidos em toda a cadeia do setor.

A pesca extrativa – aquela feita pelos barcos regionais – tende a reduzir sua participação no mercado local, a exemplo do mercado mundial. O problema é que os estoques naturais estão diminuindo em função da captura (população aumenta e o consumo na mesma medida), além de haver uma tendência de redução dos períodos permitidos para pesca e aumento das espécies protegidas no defeso.

Já a piscicultura local enfrenta uma violenta concorrência dos produtores de Rondônia e de Roraima. Eles têm acesso aos insumos de produção a custos muito mais baixos do que os amazonenses. Rondônia, por exemplo, é vizinha do cinturão da soja de Mato Grosso e o grão é o principal item da ração dada aos peixes. O alimento é responsável por 70% do custo de produção de peixes em cativeiro.

Roraima, por sua vez, tem a vantagem de produzir ração a partir de outros grãos e ter acesso a Manaus por via rodoviária. Resultado dessa vantagem é que hoje o manauense come mais tambaqui e matrinxã “made in” Roraima e Rondônia.

Mas há luz no fim do túnel, sempre. A produção de pesca extrativa em áreas de manejo está crescendo, sobretudo nas Reservas Extrativistas e a exemplo do que acontece com o pirarucu de Mamirauá, no município de Tefé, a tendência é o aumento da produção para formação de estoques reguladores que serão aos poucos desovados ao longo do ano.

Por outro lado, o Amazonas desenvolve pesquisas buscando soluções para a produção de ração mais barata, criação de alevinos, qualidade de água e outros problemas que diminuem a competitividade do setor em face dos concorrentes.”

Piscicultura em Roraima

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O Post de hoje é longo. Mas vem com uma entrevista histórica com o engenheiro de pesca Melquezedeque de Magalhães Firmino. Homem do nordeste que dedicou parte de sua vida a Roraima. Aqui deixou sua grande colaboração com os primeiros trabalhos feitos em Roraima com a criação racional de peixes.

Piscicultura de Roraima

Eng. de Pesca Melquezedeque de Magalhães Firmino

RECIFE – PERNAMBUCO

Mesmo sem ser um jornalista, entrevistei o engenheiro de pesca Melquezedeque de Magalhães Firmino, um pernambucano que aqui viveu 20 anos antes e trabalhou diretamente com a implantação da atividade de piscicultura em Roraima.

Eis a entrevista na íntegra:

Eu – Dr. Mesquezedeque, como engenheiro de pesca, nascido e formado em Pernambuco, veio para Roraima há muitos anos atrás. Como um técnico dedicado a essa área, o que você encontrou em Roraima quando aqui chegou em 1975?

M – Na área de pesca ou de piscicultura não havia nada. A única coisa que encontrei foi um levantamento (…) realizado pela Fundação João Pinheiro de Minas Gerais. Era um diagnóstico de todo Território de Roraima e uma Colônia de Pescadores, presidida pelo Sr. Ferreira.

Eu – Como eram esses órgãos ambientais de hoje como IBAMA?

M – Não havia nada, nada, nada. Tudo teve início com um convênio entre o IBDF- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e a Secretaria de Agricultura para a preservação de quelônios no baixo Rio Branco. Esse trabalho de preservação foi iniciado, entre 1972 e 1973, pelo Dr. José Alfinito e Camilo Viana, ambos da SOPREN – Sociedade para a Preservação dos Recursos Naturais, com sede em Belém do Pará. Nessa área de preservação, Roraima deve muito ao Dr. José Alfinito. Quando a Secretaria de Agricultura assinou um convênio com o IBDF essa atividade passou a ser executada por mim. No auge do nosso trabalho chegamos a devolver ao rio após a desova e passagem pelo berçário cerca de 300 mil tartaruguinhas por ano. Hoje, 22 anos depois que saí de Roraima, volto e vejo que o IBAMA, sucessor do IBDF e da SUDEPE, deixou o projeto cair. Segundo alguns fiscais com quem conversei não há uma assistência firme ao projeto. Não mudaram a metodologia que já deveria ter mudado para envolver mais a comunidade. É necessário atualizar os métodos para voltar á produtividade de outrora.

Com a SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimento da Pesca havia sido firmado um convênio para a fiscalização da pesca em 1974. Roraima áquela época dispunha de apenas dois técnicos para cuidar de toda essa área: eu, como engenheiro de pesca, e o Dr. Cattaneo, como engenheiro florestal. Nós nos desdobrávamos para executar aqueles dois convênios.

Com sua nomeação para a Coordenadoria da pesca na Amazônia Ocidental, em 1975, foi assinado outro convênio com a SUDEPE mais especificamente para execução do Programa de Pesca Artesanal – PESCART que tinha como objetivo dar assistência e orientação aos pescadores artesanais. Tratava-se de um Programa que você havia sido o coordenador em Manaus, antes de assumir a Coordenação da SUDEPE.

Eu – E esses convênios resultaram em quê?

M – Bom, em março de 1975 você realizou em Manaus, na Coordenadoria da SUDEPE, um Seminário de Avaliação da Pesca Artesanal na Região da Amazônia Ocidental. Foi o melhor encontro envolvendo a atividade pesqueira de que já participei. Participaram técnicos do INPA e de todos os estados e Territórios da Região. Todos apresentaram um diagnóstico de seu estado ou Território.

Nos debates surgiu o problema da pesca predatória no Amazonas. Em síntese os pescadores amazonenses pescavam como pescam hoje a muitos quilômetros de distância de Manaus, com grande volume de despesa para realizar a pesca e com alto desperdício de pescado. Surgiu daí a idéia da construção de um Terminal Pesqueiro em Manaus. Projeto esse que jamais foi concretizado.

Nessa discussão sobre a irracionalidade da pesca surgiu, pela primeira vez na Amazônia o termo PISCICULTURA, em março de 1975, nesse Seminário coordenado por você, em Manaus. Lembro até o nome de um Veterinário de Rondônia, de nome Silva que riu da idéia de criar peixe na Amazônia. Piscicultura soou aos ouvidos dos menos avisados como um despautério. O espanto foi grande, mas você apoiou a idéia e disse que iria levar a Brasília como resultado do Seminário.

Então daquele Seminário surgiram três idéias norteadoras para a atividade pesqueira na Amazônia Ocidental:

1- A construção do Terminal Pesqueiro de Manaus e construção de entrepostos de pesca nos locais do interior onde desembarca peixe, para o aproveitamento racional do pescado.

2- A Piscicultura e

3- A adoção de estudos voltados para ciência tecnologia do peixe para dar suporte á atividade de fiscalização e de extensão pesqueira na região.

A mais importante contribuição para aquele debate veio de um trabalho pioneiro de uma pesquisadora do INPA, Elizabeth Honda. Ela estudou o conteúdo estomacal do tambaqui na Amazônia. Esse foi um trabalho científico simples mas de grande alcance para a piscicultura na Amazônia. Foi apresentado naquele Seminário promovido por você á frente da Coordenadoria da SUDEPE. Sem aquele conhecimento, mesmo empírico jamais seria possível planejar ração para peixe na região.

Eu – Até aquela época não se falava em Piscicultura na Amazônia?

M – Não. Nada. A partir daí foi que você entrou em contato com o pessoal do DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, sediado em Fortaleza, Ceará e partiu para a construção da Estação de Piscicultura de Rio Branco, no Acre. Com o apoio do Dr. Osmar Fontenele, engenheiro agrônomo daquele órgão e o maior conhecedor do assunto naquela época no Brasil para assessorar nessa empreitada acreana. Dr. Osmar havia trabalhado com o Dr. Rodolpho vom Ihering, um gaúcho, filho de alemãs que estudou o tema na década de 30 no Brasil.

Dr. Osmar Fontenele era agrônomo. O curso de Engenharia de Pesca nasceu na década de 70. Antes disso a pesca era estudada nas escolas de agronomia. Eu sou da primeira turma de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Pernambuco.

Na verdade, Dr. Osmar Fontenele foi quem, começou a piscicultura no Brasil.

Eu – Então na sequência das idéias a implantação da Estação de Piscicultura do Acre passou a ser uma ação prioritária. Como ocorreu esse processo e quem foi responsável pelo projeto?

M- Ocorreu em três frentes principais: primeiro sua ação junto a direção nacional da SUDEPE para a aprovação da idéia e assinatura de convênio com a Secretaria de Fomento Econômico do Acre. Sua ida ao Acre para os primeiros contatos com o Governador daquele estado, depois seu contato com o DNOCS para levar o Dr. Osmar Fontenele a elaborar o projeto e finalmente a contratação do engenheiro de um engenheiro de pesca, que no caso foi o Dr. Jean.

Eu – Foram peças importantes na criação daquela estação o Governador Geraldo Mesquita e o Secretário de Fomento Econômico José Fernando Rego. A estação foi construída entre 1976 e 1978. Em 1978, quando eu era Prefeito de Boa Vista, recebi um honroso convite para ir a Rio Branco por ocasião da inauguração daquela estação.

Eu – E como ficou a base do conhecimento científico voltado para piscicultura na região?

M – Bom, daquele mesmo Seminário a que me referi, participaram técnicos do INPA, inclusive a Dra. Elizabeth Honda e seu marido. Era Diretor do INPA o Dr. Warwick Kerr, um cientista de São Paulo. Bem, ela havia feito aquele trabalho referente ao conteúdo estomacal do Tambaqui. Aquele trabalho foi uma grande contribuição científica tanto para o DNOCS como para todos os órgãos que trabalhavam com piscicultura no Brasil. Até aquele momento o Brasil nada sabia sobre Tambaqui, sua desova, seus hábitos alimentares, nada.

Esse trabalho inicial, realizado no INPA foi fundamental para estimular a SUDEPE a estabelecer convênio de cooperação com o INPA para criar um curso de Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca Interior envolvendo pesca e criação de peixe, ecologia aquática, ictiologia, parasitologia, genética e evolução de peixes,  manejo dos estoques pesqueiros, aquicultura, tecnologia do pescado, etc naquele Instituto de Pesquisa. Você então foi o responsável pelo estabelecimento do primeiro convênio e convidou o Dr. Osmar Fontenele para ser professor no curso de Mestrado. Creio que ele não veio ser professor por razões de caráter pessoal.

Um dos primeiros alunos daquele curso foi um veterinário ligado a Roraima de nome Castelo que se dedicou a tecnologia de pescado. Chegou a fazer hamburger de pescado de boa qualidade.

Esse trabalho que passou a ser realizado no INPA ajudou a SUDEPE a conceber melhor suas Portarias voltadas para a fiscalização da captura de pescado.

Eu – A Estação de Piscicultura do Acre está localizada na Rodovia AC 040 Km – 5. Lá produz alevinos de peixes regionais principalmente do Tambaqui.

Quanto ao tamanho mínimo dos peixes, por exemplo: esses estudiosos no INPA com o apoio do DNOCS partiram para definir o tamanho mínimo do peixe para desova. O DNOCS já sabia muito sobre espécies como Tucunaré, Pirarucu, Cará-Açú e com a participação do conhecimento local dessas e de outras espécies a SUDEPE passou a proibir a captura de peixes baseados naqueles tamanhos mínimos. Até o tamanho mínimo o peixe pode desovar. Sua captura não traz problemas na manutenção dos estoques. E a orientação para a construção do tamanho das malhas poderia ser feito pelos técnicos de extensão pesqueira.

Eu – E a estação de Piscicultura de Roraima?

M – Bem, essa tem a ver diretamente com sua nomeação para a Secretaria de Economia, Agricultura e Colonização de Roraima. No seu discurso de posse, se não me engano em fevereiro de 1977, você falou, pela primeira vez em Roraima que iria construir uma estação de piscicultura em Roraima. Que seja da minha lembrança foi naquele dia que se ouviu, pela primeira vez publicamente essa palavra em Boa Vista. Foi no gabinete do Governador Ramos Pereira por ocasião de sua posse. Naquele momento a estação de piscicultura do Acre já estava sendo concluída você partiu para a construção da estação de piscicultura de Boa Vista. Vale ressaltar que até aquele ano ainda não havia sido produzido alevinos na Amazônia. Foi no Acre onde por primeiro se produziu alevinos na Amazônia. Em segundo lugar em Boa Vista.

Primeiro você entrou em contato com o DNOCS e aquele órgão enviou o Dr. Osmar Fontenele á Boa Vista. Você designou-me para acompanhar o Dr. Osmar com o objetivo inicial de escolher um local para a estação de piscicultura. O primeiro lugar pensado foi a Fazenda Bom Intento, de propriedade do governo do Território de Roraima, depois Monte Cristo. Bom Intento foi descartado porque o açude que tinha lá era muito pequeno e tinha problema de energia elétrica e de acesso. Já Monte Cristo tinha um bom açude mas era destinado ao projeto horti-fruti-granjeiro. Assim Dr. Osmar entendeu que teria que fazer muita drenagem para evitar que o inseticida fosse para dentro do açude. Na nossa procura encontramos o igarapé 15 de novembro, afluente do Caranã, onde foi projetada a estação de piscicultura de Roraima. Depois de sua posse e da estruturação da Secretaria que você encontrou desestruturada e sem técnicos, gastamos o ano de 1977 e 1978 na concepção e na elaboração do projeto. Em 1979 quando o Governador Ramos Pereira foi substituído pelo Governador Otomar Pinto a ordem de serviço para a construção da barragem já havia sido assinada. Foi feito um convênio com a SUDEPE para obtenção de recursos, como aliás havia sido feito no Acre, foi feito um levantamento planialtimétrico da área que seria inundada quando a barragem fosse construída, o Governador Ramos Pereira baixou um Decreto reservando aquela área exclusivamente para a Estação de Piscicultura. Aquela área foi cercada com cerca de estacas de concreto e arame farpado. Nada disso serviu para impedir para que no governo de Romero Jucá a área fosse invadida e nela estão os bairros de Piscicultura e parte de Santa Tereza. Até a barragem foi rompida e desfeita para não inundar as casas dos moradores daqueles bairros. Quando na verdade os bairros é que foram alocados em lugar indevido.

Eu – Quando foi construída a Estação de Piscicultura de Boa Vista?

M- Bom, no primeiro Governo de Otomar, tendo você como Secretario de Agricultura, a estação foi construída, seus tanques foram escavados e começou a funcionar. Mas foram anos difíceis sob o ponto de vista de orçamento. A antiga Secretaria de Coordenação e Planejamento do antigo Território tinha visível má vontade com a alocação de recursos para a Estação de Piscicultura. Eles não compreendiam o que era um projeto daquele. Na verdade nunca tinham ouvido falar em Piscicultura. Isso foi terrível não só pelo desgaste causado aos técnicos da Secretaria de Agricultura como a você como Secretário que tinha muitas vezes que “brigar” por recursos exatamente para construir aquela estação. Além das trapalhadas causadas pelo próprio Governador Otomar, que se dizia engenheiro e tentava influir em detalhes técnicos da construção como no caso dos filtros que deveriam ser feitos no solo dos tanques e que para isso foi contratada a melhor firma de sondagem de Manaus (Paulo Braga e Cia.) e ele não deixou que os filtros fossem implantados o que causou danos vultosos aos tanques tendo o Dr. Fontenele que improvisar solução de drenagem para contornar. Isso é apenas um pequeno exemplo. Eu diria que o Governador mais atrapalhou a construção da Estação do que ajudou. Creio que se não fosse você como técnico oriundo da SUDEPE, a força moral do Dr. Osmar e a minha insistência a estação não teria sido construída.

Eu – Dr. Mesquezedeque, quando foi que efetivamente a Estação de Piscicultura de Boa Vista começou a produzir alevinos?

M – Bom a estação começou a produzir alevinos em 1983. Na verdade entre 1981 e 1982 o Território de Roraima viveu um terremoto político. Isso paralisou os trabalhos. Em 1982 você foi demitido da Secretaria por discordar do modo como Otomar operava, veio para seu lugar o Dr. João Luiz Hartz, foi ligado a Otomar e naquele momento tudo que você havia feito foi desfeito e o que você havia iniciado foi paralizado. Eu mesmo me afastei da Estação por dois anos. Lá colocaram um monte de gente que ignorava o processo e não produzia nada. Era uma fonte de desperdício do dinheiro público. Voltei em 1983, no governo se não me engano de Vicente Morais ou foi Arídio Martins e retornei á Estação e ela começou a produzir alevinos.

Eu – E Então Dr. Melquezedeque e agora, depois de praticamente 26 anos dessa saga pela Piscicultura e do seu afastamento de Roraima por 22 anos, como você vê a Piscicultura em Roraima?

M – Eu vejo com muita alegria e satisfação. A piscicultura como atividade econômica, praticamente assumiu o lugar da bovinocultura de antigamente. Hoje conversando com Dr. Haroldo Amoras, atual secretario de Planejamento do estado ele confirmou isso. É a principal fonte de renda do meio rural de Roraima e ele como um técnico sempre ligado ao Planejamento de Roraima reconhece hoje as dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Agricultura, quando você era Secretario, quanto a liberação de recursos. É que não havia um perfeito entendimento Dops técnicos de planejamento do que era a atividade e as possibilidades da Piscicultura na Amazônia.

Mas hoje posso lhe dizer o seguinte: apesar de todo esse maldito esforço para acabar o que foi feito, na sua época na Secretaria de Agricultura (e acabaram com muita coisa). Não conseguiram acabar com a atividade de criação de peixes em cativeiro (que não fosse a Estação de Piscicultura e o apoio técnico e científico do INPA, inicia do na sua época na SUDEPE e do DNOCS) com projeto quelônios (para preservação das tartarugas e tracajás) e com o Monte Cristo (que foi um projeto desenvolvido a seu pedido pelos Doutores Roraima Braid e Dorval Magalhâes, dois agrônomos a quem Roraima deve muito).

Eu – Qual (quais) são agora as alternativas de trabalho que você, como engenheiro de pesca vê para a produção de peixes em cativeiro em Roraima?

M – Agora tem se trabalhar no processamento de pescado. Fazer uma filetagem bem feita. Trabalhar no aproveitamento total do pescado. É pura tecnologia de pescado. Mercado existe, tanto no Brasil como no exterior. Se você filetar o tambaqui ou o pirarucu você vende por um preço bem melhor. Hoje pode-se pensar em filé de tambaqui, de matrichã, de aracu, de pacu. Todos esses peixes pode se fazer a desova artificial. Apenas o pirarucu não pode. A desova dele ainda é natural. A pesquisa já se afastou dos estudos de fazer a desova artificial do Pirarucu.

Eu – Depois de 22 anos afastado de Roraima, mas com sua marca de pioneirismo na engenharia de pesca, você se considera um vitorioso?

M – Claro. Minha satisfação 22 anos depois é muito grande. Porém ainda podemos avançar. Hoje se pode criar peixe em tanque rede (gaiolas) dentro do Rio Branco em frente a Boa Vista e isso ainda não é feito por aqui. Não tenho dúvidas que o ribeirinho mais cedo ou mais tarde vai ser envolvido na piscicultura e vai produzir de seu peixe em quantidade e de boa qualidade bem próximo de seu local de trabalho.

Eu – Mas você junto com Dr. Osmar Fontenele foi responsável técnico pela implantação da Estação de Piscicultura de Boa Vista. Hoje você chega aqui e vê um bairro residencial inteiramente dentro do espaço da Estação de Piscicultura ou mais precisamente na bacia inundável do igarapé 15 de novembro que vocês escolheram para nele erguerem a Estação de Piscicultura. Como você vê isso?

M – Bem, a população não tem culpa disso. A culpa é de quem permitiu ou mandou a população construir casas daquele local Foi um ato de grande irresponsabilidade. Hoje a Estação se abastece de água de poço. Isso encarece o custo do alevino pelo preço que tem ser pago de energia.

Mas podemos dizer é que as estações de piscicultura de Rio Branco – Acre e de Boa Vista – Roraima foram as primeiras a serem implantadas na Amazônia, graças a você nos anos de 1975 a 1977 na SUDEPE e de 1978 a 1982 na Secretaria de Agricultura de Roraima. A piscicultura na Amazônia deve muito a você nesse aspecto de inovação tecnológica e de pioneirismo. Recebi notícias recentes que a Estação de Piscicultura do Acre esteve abandonada, mas essa Secretaria Nacional de Pesca (antiga SUDEPE) retomou aquele antigo projeto nascido na sua gestão está retomado e está apoiando todos os projetos de estações de piscicultura da Amazônia, assim como dos centros de pesquisa de pesca e de piscicultura.

Eu – Para finalizar, você acha que Roraima conhece a história de sua piscicultura?

M – Conhece nada. Dr. Osmar Fontenele foi uma figura importante para Roraima e para o Brasil e aqui não há uma homenagem, por mais singela que seja para ele.