A negligência dos governos no caso dos desastres naturais

by

Ontem publiquei aqui um Post sobre o Planejamento Urbano necessário para prevenir os desastres naturais como esse que acaba de ocorrer no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina que foi acessado por centenas de internautas. Hoje trago trechos de uma entrevista com Debarati Guha que é diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres da Bélgica, concedida à BBC Brasil. Ela diz que O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes.

“Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)”, disse ela à BBC Brasil.

“Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema”.

Guha vem coletando dados sobre desastres no mundo todo a mais de 30 anos e  diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de ocorrências quanto em número de vítimas.

Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.

“Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco”, diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).

Para a especialista, questões como infra-estruturar, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.

“A Austrália é um país com uma infra-estruturar melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco”, afirma.

Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. “Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas”, diz,

Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. “Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade”, afirma.

Isso vem corroborar com nossa preocupação com a ação do poder público e em especial com a ausência de Planejamento Urbano em nossas cidades em um país que criou um Ministério das Cidades para cuidar exatamente disso.

Planejamento Urbano e as tragédias naturais no Brasil*

by

As tragédias naturais ocorrem em todo o mundo. A natureza é indomável e não pode condenada. Todavia, com esforço, boa vontade e uso de tecnologias pode-se prever e tomar providências para que seus efeitos sejam minimizados.

Todos sabem que os Estados Unidos são palco permanente para Furacões e Tornados. Morei um ano naquele país e na Universidade participei de pelo menos duas vezes de palestras de como fazer, em casa ou na rua, no caso de uma ocorrência tanto de tornado como de furacão. Quando era detectado um sinal, por menor que fosse de uma tempestade ou de um tornado uma sirene tocava insistentemente. E todos se preveniam.

No Japão também é assim e lá mesmo nos rios há uma cultura de prevenir no caso de alagações que possam atingir os moradores próximos.

No caso do Brasil isso não ocorre. E em algumas regiões como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina as tempestades ocorrem quase todos os anos e preferencialmente nos meses que vão de janeiro a março.

O Planejamento Urbano, ou melhor, o planejamento das cidades é uma condição básica e fundamental para que a cidade exista. No Brasil, na maioria das cidades não há Planejamento Urbano.

Veja bem, o governo criou um Ministério das Cidades. Maravilha. Lá no site daquele Ministério está escrito que o seu objetivo é: “combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Tratar da política de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito. Assegurar o direito à cidade – garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público”

Mais adiante o site diz que o “Ministério das Cidades é uma conquista da cidadania brasileira.”. Terá sido?

No caso específico das cidades e nas regiões onde mais ocorrem as tragédias, são três os caminhos a seguir:

1.      Planejar o uso do solo para a construção das cidades;

2.      Se a cidade foi erguida sem esse planejamento, retirar as moradias daqueles lugares;

3.      Se não há recursos para retirar a todos, ou mesmo assim, manter monitoramento meteorológico e avisar, aos moradores, com a antecedência possível da ocorrência de tempestades. Mas avisar. Sirene custa bem barato.

Na região Serra do Rio de Janeiro, na tragédia da semana passada onde morreram mais de 750 pessoas, um carro de som, na cidade de Areal, salvou a todos.

*Aimberê Freitas, Mestre em Administração Pública com ênfase em Planejamento Urbano e Doutor em Engenharia de Transportes

Planejamento Urbano e a chuva de Boa Vista

by

A mega chuva de ontem levantou uma discussão de que “tudo foi por conta do imprevisível”. Isso não é verdadeiro e não pode se tornar cultural. Não é. Planejamento é coisa científica e não  chute ou achometro. Para se fazer um BOM planejamento urbano há que ter primeiro compromisso e AMOR pelo que faz. Usar as melhores técnicas disponíveis. Nada de colocar a culpa no São Pedro. Isso é preliminar. Vejam a média de chuva dos meses entre 1981/90

22,4 janeiro
14,4 fevereiro

33,2 março

89,9 abril
201,8 maio
234,9 junho
208,4 julho
123,2 agosto
75,0 setembro
42,9 outubro
63,4 novembro
21,3 dezembro

No principal as séries estatísticas fornecidas pelos serviços meteorológicos servem exatamente para gerar a informação de que o planejador vai lançar mão. Quanto mais abrangente e longa for a série melhor. Não deve deve culpar o Poder Público de hoje. Esse é o Poder do momento. Os de ontem, mais do que os de hoje, não trabalharam com o Planejamento urbano como deveria. E as consequências foram se acumulando. Um dia veio à tona e virá à tona de NOVO. Quando? As estatísticas oferecem o caminho para essa resposta. É, portanto, previsível.

E o que se tem que fazer? Se preparar, com um BOM PLANEJAMENTO DA CIDADE.

Vejam essa pequena e diminuta amostra: Trata-se de dados de precipitação em BOA VISTA entre 1981/90. Apenas 10 anos.

Anos Total da Precipitação
1981 1327,9 mm
1982 1004,1 mm
1983 892,1 mm
1984 1653,5 mm
1985 1380,4 mm
1986 983,6 mm
1987 1202,1 mm
1988 936,2 mm
1989 1077,6 mm
1990 851,8 mm

Acidentes de trânsito em Boa Vista

by

Boa Vista, até as Avenidas Major Willams e Terêncio Lima, é uma cidade planejada. Depois disso, só o bairro do Pricumã mereceu tratamento de planejamento urbano. Fora disso, Boa Vista cresce sem plano urbanístico coerente como, aliás, ocorre com a maioria das cidades do Brasil e do mundo. Mas Boa Vista é uma cidade de porte médio ainda, apesar de ser uma capital. No entanto o número de acidentes de trânsito aqui está crescendo de modo assustador. Todos os dias pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito. Alguém poderia dizer: Ah isso ocorre em todas as cidades. Verdade, mas em Boa Vista a situação é muito grave. É só pesquisar as precárias estatísticas existentes para constatar.

Já sugeri, e apresentei projeto, à Secretaria Municipal de Segurança no Trânsito, visando fazer um georeferenciamento dos locais onde ocorrem acidentes de trânsito em nossa cidade. O propósito do georefernciamento é, em primeiro lugar, identificar os lugares dos acidentes e a frequência com que ocorre e em segundo lugar oferecer informações técnicas para que a engenharia de trânsito possa agir no sentido de mudar a situação do lugar, alterando alinhamento, ampliando ou diminuindo graus das curvas, melhorando a aderência do piso, colocando semáforos, etc. Jamais obtive uma resposta sequer daquele órgão. O projeto técnico foi elaborado por mim mas com o auxílio de professores da COPPE-UFRJ que se comprometeram em trabalhar na sua execução. Isso tem 1 ano e meio.

O DETRAM e a SMTRAN (órgão estadual e municipal, respectivamente) parece que se interressam apenas pela burocracia: multa, em primeiro lugar. Eu já escrevi aqui que encontrei médico ortopedista examinando a vista de motoristas e se dizendo credenciado pelo DETRAM.

Assim nada vai mudar. É preciso inteligência nesses dois órgãos públicos. E quando falo em inteligência é reflexão, pensamento, questionamentos, discussão com a sociedade. Não adianta aplicar a Lei apenas. É necessário prevenir. Remédio para diminuir os acidentes de trânsito em Boa Vista capital de Roraima existe. Ele está na seriedade da condução de todo o processo, na técnica, no planejamento urbano coerente e na engenharia de trânsito. É só buscar.

PS. Quais as causas dos acidentes de trânsito em Boa Vista? Onde mais ocorrem acidentes? Você está satisfeito com as atuaçãos dos órgãos responsáveis pelo trânsito em Boa Vista?